sexta-feira, 30 de agosto de 2024

STJ confirma privatização da Vale e encerra disputas judiciais

STJ se manifesta contra reversão da priva
tização da Vale
. A decisão foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (28), sob a liderança do ministro Mauro Campbell. O veredito, unânime, confirma a privatização da mineradora, pondo fim a uma disputa que se arrasta por 27 anos.

STJ e a privatização da Vale: decisão unânime

decisão do STJ impede a judicialização de novos questionamentos sobre a desestatização da Vale, consolidando a segurança jurídica em torno da privatização da companhia. A tese que embasa a decisão foi fixada anteriormente pelo ministro Mauro Campbell em um caso relacionado ao Banco Bradesco, que tem repercussões diretas nas ações contestando a privatização da Companhia Vale do Rio Doce.

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