segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Ações do Assaí caem 5,42% após notificação da Receita Federal


O Assaí (ASAI3) iniciou a segunda-feira (30) com uma queda em suas ações. A empresa recebeu um comunicado da Receita Federal do Brasil. A notificação determinou o arrolamento de ativos no valor de R$ 1,265 bilhão, devido a contingências tributárias relacionadas ao GPA (PCAR3). Às 10h36, as ações da companhia registraram baixa de 5,42%, sendo cotadas a R$ 7,68.

Assaí esclareceu que o arrolamento de ativos não impede a venda de nenhum bem da empresa. Trata-se apenas de uma listagem que permite à Receita Federal monitorar as transações da empresa no futuro. Apesar disso, especialistas apontam que esse procedimento pode influenciar a percepção dos investidores, aumentando o sentimento de risco em relação à empresa.

XP Investimentos destacou que, embora o procedimento não deva trazer impactos materiais para o balanço ou fluxo de caixa da companhia, ele pode afetar a visão do mercado sobre o Assaí.

Segundo o comunicado do Assaí, a situação está relacionada às contingências tributárias envolvendo as operações do GPA até o ano de 2020, antes do processo de cisão. Mesmo após a separação, a Receita Federal considera o Assaí como parte “relacionada” ao GPA, justificando assim a emissão do termo de arrolamento de ativos.

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Abertura de MEIs no Rio Grande do Sul cresce 4% após enchentes

 

Após as inundações que afetaram a economia do Rio Grande do Sul, a abertura de microempreendedores individuais cresceu 4% em 2024, segundo dados divulgados pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (JucisRS). 

Esse aumento reflete um total de 135.810 novos MEIs registrados entre janeiro e agosto, um número superior ao registrado no mesmo período de 2023, quando 130.529 negócios foram formalizados. Esse montante é o maior observado desde 2021, marcando uma importante fase de recuperação econômica no Estado.

O programa MEI RS Calamidades, criado como resposta às cheias, impulsiona diretamente esse movimento. Ele permite que pequenos empreendedores se formalizem e acessem uma série de benefícios e linhas de crédito oferecidas para ajudar na recuperação dos negócios. “Esse aumento demonstra a força do empreendedorismo gaúcho e a capacidade de adaptação frente às adversidades”, destaca Lauren Momback Mazzardo, presidente da JucisRS.

Recuperação econômica e busca por formalização de MEIs

O crescimento na abertura de MEIs reflete a necessidade de formalização por parte dos empreendedores, que buscam alternativas para retomar suas atividades. Vanessa Batisti, professora da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, explica que cerca de 30 mil postos de trabalho formais foram fechados no Estado entre abril e junho de 2024. Muitos desses trabalhadores, forçados a encontrar novas fontes de renda, viram na formalização como MEI uma oportunidade.

“A modalidade MEI é menos burocrática e mais acessível para quem deseja se reinserir rapidamente no mercado”, afirma Vanessa.

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Empresa é condenada a pagar R$ 30 mil por uso ilegal de marca registrada


 Na decisão judicial do último dia 19 de setembro, proferida pelo juiz Cláudio de Paula Pessoa, da 2ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, condenou a empresa L C M Brandão Artigos Médicos a pagar uma indenização de R$ 30.000,00 à Call Med Comércio de Medicamentos e Representação Ltda. A sentença foi motivada pelo uso indevido de uma marca registrada, infringindo os direitos de exclusividade da Call Med. A empresa possui o registro da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Esse caso exemplifica a proteção que a Lei de Propriedade Industrial oferece às marcas registradas em todo o Brasil.

O conflito de marcas

A Call Med, atuante no comércio de instrumentos médico-hospitalares, moveu uma ação contra a L C M Brandão, acusando-a de utilizar indevidamente o nome “KALMED”, causando confusão entre consumidores e desviando clientela. Desde 2018, a Call Med possui o registro da marca “CALL MED”, enquanto a L C M Brandão utilizava “KALMED” sem qualquer registro no INPI. A semelhança entre os nomes gerou receio de confusão no mercado, caracterizando concorrência desleal.

Decisão judicial e suas consequências

O juiz Cláudio de Paula Pessoa ressaltou que o registro da marca assegura à Call Med o direito de exclusividade, conforme estabelece a Lei de Propriedade Industrial. O tribunal concluiu que a L C M Brandão infringiu esse direito, afetando a integridade da marca Call Med. Como resultado, a L C M Brandão foi condenada a cessar imediatamente o uso da marca “KALMED”, retirando-a de todos os seus meios de divulgação, como redes sociais, websites e materiais publicitários.

Além disso, o tribunal reconheceu que a violação causou danos morais à Call Med, afetando sua reputação no mercado. Para reparar esses danos, foi fixada uma indenização de R$ 30.000,00.

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Stellantis corta previsões e ações despencam em meio à crise

 A Stellantis, conglomerado automobilístico que engloba marcas como Fiat, Jeep, Dodge e Chrysler, revisou suas previsões para o ano. A montadora, que já vinha enfrentando dificuldades no mercado global, anunciou planos para reduzir a produção e aumentar os gastos com incentivos promocionais em um cenário mais competitivo e de desaceleração no setor automotivo.

Redução nas projeções de lucro e fluxo de caixa

De acordo com um comunicado divulgado na última segunda-feira (30), a Stellantis informou que sua margem de lucro operacional ajustada deverá cair para a faixa entre 5,5% e 7% em 2024. O percentual está bem abaixo do que havia sido projetado anteriormente, que indicava margens de dois dígitos. A montadora também revisou suas projeções de fluxo de caixa livre industrial, que agora variam de negativo € 5 bilhões a negativo € 10 bilhões. A mudança drástica nas ações resultou em uma queda de até 14% nas ações da Stellantis na Bolsa de Milão, a maior queda intradiária desde março de 2020.

Pressões no mercado norte-americano

A Stellantis não está sozinha em seus desafios; o mercado automotivo global passa por um momento delicado, com outras gigantes, como Volkswagen e Mercedes-Benz, também ajustando suas previsões. No entanto, os problemas da Stellantis são graves na América do Norte. Nos Estados Unidos, investidores e concessionários estão insatisfeitos com o desempenho da companhia. Os críticos avaliam a linha de veículos desatualizados e apontam falhas na gestão do excesso de estoques, que se acumulam nos pátios das rodovias.

Busca por ajustes na produção e estoques

Em resposta a esses desafios, a Stellantis anunciou uma estratégia mais forte para ajustar sua oferta de veículos. A empresa planeja produzir 200 mil veículos a menos no segundo semestre, o dobro do corte inicialmente previsto. A montadora também pretende alinhar os estoques dos concessionários, com uma meta de não ultrapassar 330 mil unidades até o final do ano, um ajuste que havia sido originalmente planejado para ocorrer apenas no primeiro trimestre de 2025. Paralelamente, a empresa planeja aumentar os gastos com incentivos promocionais, buscando impulsionar as vendas e reduzir os estoques em excesso.

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Plano Clima 2024: ajude a adaptar as cidades brasileiras ao clima







Os brasileiros têm até o dia 11 de outubro para colaborar com o Plano Clima Adaptação – Cidades, que irá orientar as estratégias de adaptação climática para cidades em todo o país até 2035. 

O objetivo principal do plano é reunir sugestões da sociedade para formular soluções que ajudem as cidades a se adaptar às mudanças climáticas. Além disso, a participação da população será essencial para que o governo consiga identificar os desafios mais urgentes e trabalhar com políticas públicas direcionadas às necessidades.

Como funciona o formulário de participação do Plano Clima 2024

A participação no Plano Clima é simples e acessível a todos os cidadãos. O formulário está dividido em três partes, abordando temas diferentes: o primeiro foco é a disseminação de informações e o incentivo à pesquisa sobre questões climáticas. A segunda parte trata do aprimoramento da gestão urbana e do planejamento para melhor adaptação ao clima. Já o terceiro tópico discute como as cidades podem adaptar suas infraestruturas e serviços de forma mais sustentável.

O questionário contém perguntas de múltipla escolha e abertas, e você pode preenchê-lo em cerca de 15 minutos. Um grupo de especialistas em desenvolvimento urbano e mudanças climáticas avaliará as respostas coletadas e selecionará as melhores ideias para compor o documento final.

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Pesquisa aponta que 1 em cada 4 brasileiros sofre golpes digitais


 Uma pesquisa inédita realizada pelo DataSenado em parceria com o Nexus entrevistou 21 mil brasileiros. Os dados da pesquisa são alarmantes: 1 em cada 4 brasileiros foi vítima de golpes digitais nos últimos 12 meses. Este é o estudo mais abrangente já realizado sobre o tema e revela dados preocupantes sobre a situação financeira das vítimas e as regiões mais afetadas.

Segundo a pesquisa, São Paulo liderou o ranking dos golpes digitais. No estado, 30% dos entrevistados afirmaram já terem perdido dinheiro para criminosos online. Mato Grosso segue na segunda posição com 28%, enquanto o Distrito Federal, Roraima e Espírito Santo vêm logo atrás, com 27% e 26% de incidência, respectivamente.

Além da distribuição geográfica, o estudo também revelou um fator preocupante: mais da metade das vítimas, 51%, possuem renda de até dois períodos mínimos . Outros 35% têm rendimentos entre dois e seis salários mínimos, e apenas 14% dos entrevistados ganham mais de seis. Isso demonstra que os golpes digitais afetam, em grande parte, a população mais pobre.

Nordeste na ponta oposta do ranking

Por outro lado, três estados nordestinos estão na ponta oposta ao levantamento. Sergipe (19%), Piauí (18%) e Ceará (17%) tem a menor incidência de golpes digitais. No entanto, isso não reduz a gravidade do problema, já que fraudes em cartões, clonagens e invasão de contas bancárias continuam entre os golpes mais comuns.

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sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Ipea revisa a projeção da inflação para 2024; confira o percentual de aumento


 Nesta quinta-feira (26/9), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou a revisão das projeções da inflação para 2024. A entidade elevou as estimativas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4% para 4,4%, e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 3,8% para 4,2%. A diferença entre os índices é que o primeiro leva em conta famílias cuja renda vai de 1 a 40 salários mínimos. Já o segundo índice se concentra em famílias que ganham entre 1 e 5 salários. Portanto, o INPC mede o impacto em especial nas famílias de menor poder aquisitivo.

Por que a projeção da inflação para 2024 aumentou?

Ipea cita a expectativa como uma das razões para o aumento da inflação para 2024. Porém, faz referência também ao mercado aquecido, desvalorização do câmbio e preço dos serviços livres e de produtos como alimentos, energia e combustíveis.

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CLDF: projeto que aumenta salário dos procuradores para R$46 mil é alvo de críticas

Um projeto de lei complementar que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) se tornou alvo de críticas nesta semana. A iniciativa tem por finalidade aumentar a atuação dos procuradores que atuam na casa legislativa. Os profissionais concursados passariam a representar os deputados distritais em juízo, desde que em ações relacionadas e em decorrência das atividades parlamentares. Porém, chamou atenção que o projeto apresentado pelo procurador-geral da casa aumenta o salário dos procuradores para até R$ 46 mil reais ao incluir todos os benefícios da carreira.

Qual é o atual salário dos procuradores da CLDF?

Atualmente, quem ingressa na carreira de procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal, via concurso público de provas e títulos, recebe uma remuneração inicial de R$ 22 mil, mas pode chegar aos R$ 39 mil ao final do plano de carreira. Se o ajuste avançar e virar lei, o salário dos procuradores poderia alcançar R$ 43 mil. Porém, o projeto também prevê um auxílio transporte de R$ 2 mil, ao qual o profissional fará jus independentemente de comprovação de deslocamento.

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Starlink: Exército brasileiro economiza R$ 3 milhões. Veja como

 O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a legalidade da contratação da Starlink pelo Exército Brasileiro, que envolve um valor de R$ 5,1 milhões. Além disso, o TCU também destacou que esse acordo proporcionará uma economia de R$ 3 milhões em comparação ao contrato anterior com a Telebrás.

Validação do TCU e economia confirmada

Após investigar suspeitas de irregularidades, o TCU concluiu que a contratação da Starlink é válida e vai gerar uma economia superior a R$ 3 milhões ao longo de 12 meses, com a possibilidade de o contrato ser prorrogado por até 10 anos. O valor mensal do contrato com a Starlink é de R$ 1.370. Em comparação, o contrato anterior com a Telebrás tinha um custo mensal de R$ 3.897,60. 

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Rejeição ao governo Javier Milei ultrapassa os 50% pela primeira vez



Há quase 10 meses no cargo de presidente da Argentina, o governo de Javier Milei experimentou o primeiro revés em se tratando de medição popular. Isso porque a última pesquisa de avaliação de governo mostrou que a gestão do atual presidente teve uma reprovação que na casa dos 50% pela primeira vez desde que foi alçado ao cargo máximo do país sul-americano. Segundo dados da pesquisa da consultoria Proyeccion, as menções positivas ao governo de Milei caíram para 44,8%, ao passo que as negativas subiram para 50,7%.

“Terapia de Choque” Javier Milei cobra preço

Assim que assumiu o comando do país, Javier Milei prometeu uma “terapia de choque”, uma espécie de choque liberal no qual o governo corta gastos, inclusive aqueles vistos como de ajuda social, para controlar a hiperinflação. No entanto, passados quase 10 meses, a população começa a demonstrar descontentamento com as medidas impopulares. Ao mesmo tempo, o país está em recessão técnica. Ou seja, já são dois períodos trimestrais de contração do PIB. Isso também afetou a popularidade da administração de Javier Milei.

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Time de futebol na bolsa de valores? Veja o que Presidente da B3 diz a respeito








 De uns tempos pra cá, o futebol deixou de ser assunto somente dentro das quatro linhas. Com o avanço das SAFs (Sociedade Anônima do Futebol), a principal paixão nacional do Brasil se tornou uma perspectiva de negócios. Embora a implementação de clubes-empresas derive do fato de muitos clubes estarem com dificuldades financeiras e operacionais, o modelo associativo não é mais unanimidade. Porém, a discussão tem evoluído a ponto de se cogitar clubes com ações na bolsa de valores.

Clubes de futebol na bolsa de valores?

Nessa quinta-feira (26/9), Gilson Finkelsztain, presidente da B3 (bolsa de valores do Brasil), falou sobre a possibilidade de os clubes brasileiros darem entrada em um processo de IPO (Initial Public Offering, que em tradução livre é Oferta Pública Inicial). Isso significa que os times de futebol não apenas se tornariam uma empresa, mas passaria a ser de capital aberto. Em vez de possuir um dono, várias pessoas poderiam comprar papéis do clube, além de serem acionistas do time de coração.

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Taxa de desemprego no Brasil é de 6,6%, menor nível desde 2012


 A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,6% no trimestre de junho a agosto de 2024, representando uma queda de 0,5 ponto percentual (pp) em relação ao trimestre de março a maio de 2024, quando a taxa estava em 7 ,1%, de acordo com dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado marca o menor nível de desemprego para este período desde o início da série histórica do governo, que começou em 2012.

Na comparação com o mesmo trimestre móvel de 2023, quando a taxa de desemprego estava em 7,8%, houve um recuo de 1,2 ponto percentual. Segundo uma pesquisa, a população desocupada também caiu, totalizando 7,3 milhões de pessoas, o menor número registrado desde janeiro de 2015. A redução foi grande nas duas comparações: no trimestre, houve uma redução de 6,5% no número de desocupados , representando cerca de 502 mil pessoas a menos em busca de trabalho. Em relação ao mesmo período de 2023, 1,1 milhão de pessoas a menos buscaram uma ocupação, registrando uma queda ainda mais forte de 13,4%.

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Prejuízo das queimadas no Brasil atinge R$ 14,7 bilhões


 As queimadas no Brasil resultaram em um prejuízo estimado de R$ 14,7 bilhões em propriedades rurais, cobrindo cerca de 2,8 milhões de hectares, entre os meses de junho e agosto de 2024. Essa estimativa faz parte de um levantamento conduzido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Essa situação devastadora afetou profundamente setores importantes do agronegócio, como a pecuária, a produção de cana-de-açúcar e outras culturas temporárias e permanentes.

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Carteira de crédito cresce 0,9% em agosto e alcança R$ 6,1 tri


 A carteira total de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) cresceu 0,9% em agosto. O total atingiu R$ 6,1 trilhões, conforme informou o Banco Central do Brasil. O crescimento ocorreu devido ao aumento de 0,7% nas carteiras de crédito para empresas, que chegaram a R$ 2,3 trilhões. Além disso, houve também expansão de 1,0% na carteira de crédito das famílias, totalizando R$ 3,8 trilhões.

Nos últimos doze meses até agosto, a carteira de crédito cresceu 10,1%. O ritmo foi menor em comparação ao registrado até julho, que foi de 10,6%. Ambas as carteiras — de pessoas jurídicas e físicas — mostraram desaceleração. Houve crescimentos de 8,0% ante 8,2% e 11,5% ante 12,2%, respectivamente.

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Confiança do comércio avança 1,1 ponto em setembro, diz FGV


 O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) registrou um avanço de 1,1 ponto em setembro, atingindo 90,2 pontos, conforme divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta sexta-feira (27). O resultado surge após uma queda de 1,8 ponto em agosto. Na análise das médias móveis trimestrais, o indicador se manteve estável em 90,1 pontos, sinalizando a instabilidade do cenário econômico atual.

Geórgia Veloso, economista da FGV/Ibre, ressalta que a confiança no comércio tem oscilado nos últimos meses devido às incertezas quanto ao futuro.

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quinta-feira, 26 de setembro de 2024

CNC recorre ao STF para barrar processo de regulamentação das bets


Desde que passou a ser alvo de debate, o processe de regulamentação das bets tem acirrados os ânimos entre setores econômicos, bem como gerado divisões acerca do que deveria ser feito. Há quem defenda que regulamentar as atividades das casas de apostas. Afinal de contas, o governo federal terá uma nova fonte de receita, pois o potencial de arrecadação é alto. Por outro lado, há quem lance suspeitas sobre a licitude do segmento em meio às denúncias de lavagem de dinheiro. Porém, o argumento que roubou a cena nos últimos dias é o de que as famílias, inclusive as mais carente que vivem com Bolsa Família, estão se endividando com jogos em detrimento de gastos essenciais.

CNC recorre ao STF para barrar regulamentação das bets

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (24/9) com a finalidade de “barrar” o processo de regulamentação das bets. Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a entidade almeja que o Supremo declare inválida a Lei 14.790/2023, a popularmente conhecida como “Lei das Bets”.

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