O senador Omar Aziz (PSD-AM) propôs à Procuradoria-Geral da República (PGR) a suspensão dos sites de apostas esportivas, conhecidos como “bets”. A medida seria mantida até que o governo federal implemente a regulamentação específica para essas plataformas. Aziz manifestou preocupação com os efeitos das apostas nas famílias brasileiras. Ele destacou que o acesso fácil a esses sites tem causado prejuízos econômicos e sociais, afetando principalmente as pessoas mais vulneráveis.
Proposta para regular o setor de apostas
A proposta de suspensão dos sites de apostas surge em meio ao aumento expressivo do acesso a essas plataformas, que, segundo Aziz, estão “destruindo famílias”. O senador comparou a situação com a suspensão do Twitter (agora X) no Brasil, sugerindo que uma medida semelhante seja aplicada às apostas até que uma regulamentação apropriada entre em vigor. Apesar de o Congresso Nacional ter aprovado em dezembro de 2023 um projeto de lei para regulamentar o setor, com implementação prevista para 2025, Aziz argumenta que um controle mais rígido deve ser estabelecido antes disso. Para ele, as mudanças precisam ocorrer de forma mais ágil, garantindo maior segurança ao mercado e aos consumidores. A demora na implementação pode gerar riscos que poderiam ser evitados com uma fiscalização antecipada. Portanto, Aziz insiste na necessidade de medidas imediatas, visando antecipar o fortalecimento da regulação no setor.
fonte: Jackson Pereira Jr.
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