Emitido pela Polícia Federal (PF), o passaporte é indispensável para viagens internacionais e pode ser solicitado por qualquer cidadão, seguindo algumas orientações.
Como solicitar o passaporte brasileiro pela primeira vez
O processo de emissão do passaporte envolve duas etapas principais: você se prepara em casa e realiza o atendimento presencial em um posto da PF.
Preparação inicial (online):
- Separe os documentos obrigatórios;
- Preencha o formulário eletrônico no site da Polícia Federal;
- Efetue o pagamento da taxa de emissão (R$ 257,25);
- Agende o atendimento presencial no posto escolhido.
Atendimento presencial:
- Apresente os documentos originais no dia agendado;
- Realize o cadastro biométrico (digitais e foto);
- Retire o passaporte no mesmo local quando estiver pronto.
Documentos necessários para a emissão
Para obter o passaporte, é preciso apresentar:
- Documento de identificação válido (RG, CNH ou passaporte anterior);
- CPF;
- Certidão que comprove mudança de nome, se aplicável;
- Regularidade com as obrigações eleitorais e militares;
- Autorização, no caso de menores de idade;
- Outros documentos podem ser solicitados em situações específicas, como divergências cadastrais ou naturalizações.
Custos e prazos para emissão do passaporte
A taxa padrão para emissão é R$ 257,25. Há acréscimos nos seguintes casos:
- Situação de urgência: taxa adicional de R$ 77,17 (total R$ 334,42);
- Perda ou extravio de passaporte válido: taxa adicional de R$ 257,25 (total R$ 514,50).
O prazo de entrega do documento é de até 15 dias úteis após o atendimento. O passaporte deve ser retirado no posto da PF em até 90 dias.
Validade do passaporte brasileiro
A validade do passaporte varia com a idade do titular:
- Menores de 18 anos: de 1 a 5 anos, conforme a faixa etária;
- Maiores de 18 anos: 10 anos.
Passaportes de emergência têm validade máxima de 1 ano e não são renováveis.
Como renovar o passaporte
Para renovar o passaporte, é necessário seguir as mesmas etapas da primeira solicitação. O documento antigo não pode ser reaproveitado, e a validade é improrrogável. Recomenda-se iniciar o processo cerca de 8 meses antes do vencimento para evitar imprevistos.
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