O governo federal publicou no Diário Oficial da União uma medida de auxílio a pescadores da Região Norte que foram impactados pela seca. Aproximadamente 100 mil pescadores vão receber um auxílio de R4 2.824. O valor será pago em parcela única. No entanto, o crédito extraordinário que liberará os recursos precisam de regularização, o que está previsto para acontecer nas próximas semanas.
Para onde vai o recurso destinado ao auxílio a pescadores?
Embora sejam cerca de 100 mil trabalhadores que terão acesso ao auxílio a pescadores, os recursos se destinarão às cidades que decretaram calamidade pública em razão da estiagem. Vale lembrar que a seca não apenas inviabilizou o trabalho de muitos, mas contribuiu para diversos incêndios que deixaram a população em alerta.
A Medida Provisória nº 1.263, publicada na segunda-feira (7), “estabelece um auxílio extraordinário para pescadoras e pescadores profissionais artesanais que recebem o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso e estão registrados em municípios da Região Norte”.
Diante disso, vale destacar que esse auxílio a pescadores não se confunde com o Seguro-Defeso que se deve a todo trabalhador de maneira sazonal.
fonte: Allan Ricardo
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