Em meio a epidemias de apostas que o Brasil tem vivido nos últimos anos, com pessoas perdendo bens em função do vício, o governo federal acelera para vigorar o quanto antes a regulamentação das bets, como ficaram popularmente conhecidas as casas de apostas. Porém, em paralelo a isso, uma nova tecnologia de reconhecimento facial para apostadores tem sido testada para mitigar ainda mais os riscos relacionados à pratica de aposta.
Reconhecimento facial para apostadores será obrigatório?
O reconhecimento facial para apostadores online não apenas está em fase de testes, mas será obrigatório a partir de janeiro de 2025. O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que detém 75% do mercado nacional de apostas, informou que a tecnologia está sendo integrada às plataformas associadas.
O Brasil será o primeiro país a implementar o reconhecimento facial para apostadores online, com o objetivo de prevenir fraudes e impedir a participação de menores de idade. De acordo com o IBJR, o sistema funcionará de forma semelhante ao utilizado por instituições bancárias, verificando a autenticidade do usuário e as informações cadastradas durante o processo de aposta. Caso haja inconsistências, o usuário será bloqueado automaticamente.
A Lei 14.790/2023, que regulamenta as apostas online no Brasil, proíbe expressamente apostas por menores de 18 anos. Essa restrição, reforçada pelas portarias regulamentares do Ministério da Fazenda, segue as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto, o reconhecimento facial para apostadores é medida importante para que evitar que menores de idade apostem.
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