Sempre que se aproxima o período eleitoral, mas sobretudo o fim de semana em que ocorrem as eleições, surge a dúvida acerca de quais tipos de comércio podem funcionar. Geralmente, a principal restrição diz respeito à Lei Seca, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas no dia de votação. Costuma valer a partir das 0h do domingo.
Quem determina a Lei Seca?
No geral, cabe às autoridades de segurança pública e/ou eleitorais decidir se institui a Lei Seca no dia das eleições. Cada local tem a faculdade de decidir com base nas sua especificidades. O objetivo é evitar que haja desordem ou confusões que prejudiquem o andamento das eleições em decorrência de eleitores alcoolizados.
Quais estados vão aderir à Lei Seca?
Segundo a Agência Brasil, ao menos seis estados aplicarão a Lei Seca para todo o território. São eles: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
Porém, em outros três estados, a restrição será apenas onde houve zonas eleitorais. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). No Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca. todavia, pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.
fonte: Allan Ricardo
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